Processo 419043/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 03/08/2010 15:29
Autuado em 03/08/2010 15:29
Oficio de encaminhamento 540/10
Protocolo Integrado do Estado 1306
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2430/2012 da Segunda Câmara, de 21/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2430/ 2012 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA
15/08/2012 Acórdão   2430/ 2012 Negativa de Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO MARIA ATANAZIO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2012 15:29 Termo de devolução dos autos fisicos
02/07/2012 14:03 AR de Devoluçao Autos Fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
01/03/2012 13:26 do Protocolo nº 8847-8/12, referente a Resposta ao Ofício 203/11-ODL-DIJUR
25/01/2012 18:43 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230962BR
19/09/2011 07:49 do Protocolo nº 55764-4/11, referente a Resposta ao Ofício 203/11-ODL-DIJUR
18/03/2011 18:08 do Protocolo nº 12045-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/03/2011 07:17 Juntada de AR Ofício 203/11-ODL-DIJUR
04/02/2011 10:07 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ674441338BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  28/01/2011 Ofício de Diligência   203/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2016 1432 Despacho nº 1445/2016
21/08/2012 470 Acórdão nº 2430/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 432/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2116/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2016 10:43 DP  
08/08/2016 14:10 GCG Despacho nº 1445/2016 -
19/03/2013 16:05 DP Informação nº 13898/2016 -
17/09/2012 09:31 DIJUR  
16/08/2012 11:25 S2C Acórdão nº 2430/2012 -
16/08/2012 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1400/2012 -
16/08/2012 11:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1420/2012 -
11/06/2012 11:11 GCNB  
23/01/2012 19:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 946/2012 -
23/01/2012 19:18 SMPjTC Parecer nº 7779/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
22/03/2011 12:15 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 313/2011 -
22/03/2011 12:15 DIJUR Parecer nº 142/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. APOSENTADORIA CONCEDIDA SEM PARIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE BENEFÍCIOS OU PERCENTUAIS CRIADOS POR LEI POSTERIOR À INATIVAÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
21/03/2011 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 432/2011 -
08/12/2010 12:54 DIJUR Ofício de Diligência nº 203/2011 -
06/12/2010 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2116/2010 -
11/08/2010 17:41 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7412/2010 -
11/08/2010 17:41 DIJUR Informação nº 3058/2010 -
11/08/2010 17:41 DIJUR Parecer nº 12390/2010 - REVISÃO DE PROVENTOS. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
03/08/2010 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12617/2010 -

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